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ZILDA BRANDÃO

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Zilda Brandão
28/03/2012 às 12:33hs


Defensoria Pública de SP realiza o III Seminário Paulista sobre os Transtornos do Espectro do Autismo, nos dias 30 e 31/3

O Movimento Pró-Autista, a Defensoria Pública de SP e o Programa de Pós-Graduação em Transtornos do Desenvolvimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie realizam nos próximos dias 30 e 31/3 o III Seminário Paulista sobre os Transtornos do Espectro do Autismo. O evento antecede a comemoração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2/4).

Durante os dois dias, médicos, especialistas, gestores de políticas públicas e familiares de pessoas com autismo irão discutir os direitos das pessoas com autismo em especial sobre o enfoque da inclusão educacional, tratamento de saúde adequado, políticas públicas, além de outros aspectos sobre o cenário atual no Brasil e suas perspectivas.

De acordo com levantamento realizado pelo CDC (sigla em inglês para Centers of Deseases Control and Prevention), órgão de controle de doenças do governo dos Estados Unidos, a cada 110 crianças, uma é diagnosticada com autismo. Segundo dados da ONU, há no mundo todo mais de 70 milhões de pessoas com autismo. No Brasil, uma pesquisa do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (Unifesp) aponta haver quase 2 milhões de pessoas autistas no País.

Confira abaixo a programação completa do seminário. As 950 vagas abertas já estão esgotadas.

Cartilha "Direitos das Pessoas com Autismo"

Em março de 2011, a Defensoria Pública de SP lançou a cartilha “Direitos das Pessoas com Autismo”. O material foi elaborado em parceria com representantes do movimento Pró-Autista, composto por familiares de pessoas com autismo e profissionais que atuam na área.

Além de informações sobre direitos, a cartilha fornece também orientações sobre a rede de atendimento especializada no acompanhamento e tratamento de pessoas com essa condição. A cartilha também está disponível na internet – clique aqui para acessar.

Atuação da Defensoria Pública na área

A Defensoria Pública de São Paulo tem atuado na defesa de pessoas com autismo e seus familiares. Desde 2010, foram abertos mais de 150 novos procedimentos, que originaram medidas administrativas e judiciais por violação aos direitos a saúde e educação das pessoas com autismo. Os pedidos são feitos com base em uma decisão coletiva definitiva proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2006, após ação civil pública do Ministério Público.Ao longo do último ano, a Defensoria Pública promoveu 6 visitas a locais que atendem pessoas com autismo na Capital e participou de audiências públicas na Câmara Municipal de São Paulo a fim de implementar políticas públicas.

“Depois da sentença da ação coletiva em 2006, aconteceram alguns avanços na área estadual e municipal, porém a rede pública escolar e de saúde ainda não está totalmente preparada para atender as pessoas com autismo, ainda precisamos de políticas públicas específicas a fim de garantir de forma efetiva o atendimento adequado”, afirma a Defensora Pública Renata Tibyriça, que atua na área.

Programação

30 de março de 2012 (sexta)

16h-18h – Credenciamento e Café de recepção
18h-19h – Abertura
Autoridades convidadas:
  • Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo
  • Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Coordenador do Programa de Pós Graduação da Universidade Mackenzie
  • Secretário do Estado da Saúde
  • Secretário Municipal da Saúde
  • Secretário do Estado da Educação
  • Secretário Municipal da Educação
  • Secretário do Estado da Pessoa com Deficiência


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