AlÃquota de 6% para remessas de serviços turÃsticos no exterior
Entidades do turismo nacional celebram a publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, 2 de março, da Medida Provisória nº 713 que oficializa a alíquota de 6% para o Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre as remessas para o exterior referentes a
Na foto, os presidentes da CLIA Abremar Brasil, Marco Ferraz; da Braztoa, Magda Nassar; e da ABAV Nacional, Edmar Bull
Entidades do turismo nacional celebram a publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, 2 de março, da Medida Provisória nº 713 que oficializa a alíquota de 6% para o Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre as remessas para o exterior referentes a gastos com turismo, conforme acordado com o Governo Federal.
Essa conquista foi possível graças à união do setor turístico brasileiro e à articulação do Ministro do Turismo, Henrique Alves, junto ao Ministério da Fazenda, Receita Federal e ao Poder Executivo, para demonstrar que um imposto de 25% poderia comprometer a saúde financeira de todo segmento, gerando perda de empregos, receitas e o cancelamento de cruzeiros marítimos e rotas de companhias aéreas internacionais.
À frente dessa negociação direta com o governo, os presidentes da ABAV Nacional, Edmar Bull; Braztoa, Magda Nassar; e da CLIA Abremar Brasil, Marco Ferraz, ressaltaram a importância do ajuste, na medida em que com o tributo reduzido, o mercado volta a se tornar competitivo proporcionando vantagens que nenhum outro canal oferece.
Entre elas, os dirigentes destacam que o consumidor não precisa ter o custo de 6,38% de IOF no cartão, pagar a viagem à vista e ainda ficar suscetível às oscilações cambiais. Além disso, uma agência de turismo oferece a assistência na escolha e estruturação dos roteiros de viagens, serviço de profissionais especializados, garantias de proteção durante a aquisição de pacotes e o benefício do parcelamento estendido e sem juros, com fixação da taxa de câmbio no fechamento da venda, entre outros diferenciais.
"O setor de turismo é extremamente estratégico para alavancar a economia do Brasil. Em 2014, as operadoras associadas à Braztoa embarcaram mais de seis milhões de passageiros, tiveram um faturamento de R$ 12 bilhões e trouxeram um impacto de R$ 3,78 bilhões para a economia do país ao considerarmos todos os gastos dos turistas em suas viagens", explica a presidente da Braztoa, Magda Nassar.
Marco Ferraz, presidente da CLIA Abremar Brasil, lembra que a negociação junto ao governo pretendia a isenção da alíquota. "Somamos esforços e com a ajuda do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, conseguimos reverter a distorção tributária causada pela aplicação do imposto de 25%. Infelizmente a isenção não foi possível, mas os 6% podem ser considerados uma vitória no cenário atual".
A parceria entre as entidades permanece firme, agora em busca de outras conquistas que atenderão as demais necessidades da categoria. "Estamos trabalhando com um turismo em processo de maturidade que está disposto a encontrar oportunidades dentro dos desafios, o que favorece a aproximação e junção de interesses. Nossa luta continua, visando interlocuções com autoridades governamentais em favor da adequação do ISS, PIS e Cofins, que impactam toda a cadeia de turismo e trarão resultados relevantes para o crescimento e fortalecimento de todos os 52 setores envolvidos", destaca o presidente da ABAV Nacional, Edmar Bull.
Segundo a World Travel & Tourism Council (WTTC), a cadeia de Turismo no Brasil movimentou cerca de R$ 492,4 bilhões em 2014, o que representou 9,6% do PIB nacional e o emprego de mais de três milhões de pessoas. A expectativa é de que em 2023, o setor seja responsável por 10,6 milhões de empregos diretos e indiretos, o que representará 9,5% do total de emprego.
