Convite: 12 e 13/08 - III Conferência Estadual na Câmara Municipal de São Paulo
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A Defensoria Pública de SP realiza nos dias 12 e 13/8 (sexta e sábado) sua III Conferência Estadual, que acontece na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do evento é identificar as demandas da sociedade e traçar diretrizes para o plano de atuação da instituição para o próximo biênio. Ao todo, serão debatidas 440 propostas aprovadas em 22 Pré-Conferências Regionais da Defensoria, que aconteceram entre maio e julho deste ano, em todo o Estado, em cidades que contam com unidades da Defensoria.
A abertura do evento acontece na próxima sexta-feira (12/8), a partir de 17h30, quando será seguido pelo debate “A Democracia e o Sistema de Justiça” (veja detalhes de programação abaixo).
No sábado, a partir de 8h, 150 delegados eleitos em cada Pré-Conferência irão debater as propostas, divididas em nove grupos temáticos: Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente; Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito; Direitos do Consumidor; Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários; Infância e Juventude; Política Institucional e Educação em Direitos; Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e Situação Carcerária).
À tarde, plenárias serão realizadas para votar as propostas. As 50 mais votadas serão encaminhadas para aprovação pelo Conselho Superior da instituição, com o objetivo de incluí-las no Plano de Atuação da Defensoria.
Para a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.
Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.
O acompanhamento contínuo das ações voltadas à implementação dos enunciados aprovados será realizado pela Comissão Permanente de Monitoramento, por meio de relatórios que serão divulgados nos portais da Defensoria e da Ouvidoria.
Augusto Monteiro Pellegrin (representante de delegados eleitos)
Sábado 13/8 - a partir de 8h00
Manhã: debate de propostas
Tarde: plenárias para votação
Mais informações
Rodrigo Vidal Nitrini - Defensor Público Coordenador de Comunicação
Paula Paulenas
Maurício Martins
Tel. (11) 3101-8173 / 9653-6796 / 6193-0572
